A ideia do Fundo Indígena Pakará nasce de dentro do nosso Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), ou plano de vida, que abrange as Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este. Concluído em 2015, este Plano já trazia a aspiração das nossas comunidades e lideranças locais de criar fundos coletivos que pudessem garantir recursos para implementar as ações ali previstas.
Ao longo da última década, as associações representativas do nosso território, Associação dos Povos Indígenas Wayana e Aparai (APIWA), que representa lado leste e rio Paru d’este do território, e a Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Katxuyana e Txikuyana (APITIKATXI), que representa o lado oeste, em parceria com o Iepé, conseguiram viabilizar apoio financeiro junto a diferentes financiadores para dar início à implementação do PGTA.
Paralelamente, entre 2018 e 2020, nossas comunidades, lideranças e associações elaboraram o Protocolo de Consulta, entendido como uma ferramenta complementar ao PGTA: tanto para assegurar o direito à consulta livre, prévia e informada perante atores externos, quanto para guiar nossos próprios processos internos de tomada de decisão coletiva.
A partir de 2021, o olhar das associações voltou-se para a criação de um mecanismo financeiro próprio, completando o tripé da governança de nosso território: PGTA – Protocolo de Consulta – Fundo Financeiro. Assim nasceu o Fundo Pakará, concebido para garantir recursos estáveis e de longo prazo à concretização das ações planejadas em nosso PGTA, sempre baseado no modo de governança estabelecido em nosso Protocolo de Consulta.
As primeiras ideias da APITIKATXI e da APIWA, apresentadas ao Iepé e à Nia Tero, tinham como foco inicial a solarização de todas as aldeias do território. A proposta foi recebida, e, iniciou-se então um longo processo de diálogos, aprendizados, consultas internas e construção coletiva, sempre respeitando o Protocolo de Consulta. Esse processo durou quatro anos.
Nossa missão torna-se ainda mais especial quando constatamos que, após uma década, chegou o momento, já previsto por nossas lideranças em 2015, de reavaliar as prioridades e elaborar um novo plano atualizado, o nosso PGTA 2.0.
Para tanto, planejamos e cumprimos essa missão de forma prática:
> Visitando cada aldeia para levantar, junto às comunidades, novas necessidades e prioridades;
> Validando coletivamente essas demandas junto às lideranças e associações;
> Aprendendo a captar e gerir recursos para financiar esse novo ciclo de ações.
O Comitê Gestor do Fundo Pakará, eleito em Assembleia Geral, assumiu a missão de colocar o Fundo em funcionamento dentro desse tripé de governança: PGTA, Protocolo de Consulta e Mecanismo Financeiro.
Reconhecemos que será um processo de “aprender-fazendo”, pois é a primeira vez que experimentaremos nossa governança também na dimensão financeira, e não apenas na política.
Porém o Fundo Pakará é mais do que um mecanismo financeiro, ele representa o sonho coletivo do nosso povo: experimentar, pela primeira vez, a gestão autônoma dos recursos financeiros que apoiarão a gestão da nossa vida e do nosso território. Ele simboliza a concretização de um caminho que nossas lideranças sonharam há dez anos e que em 2025 começa a se tornar realidade.
As Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este compreendem um único complexo territorial com aproximadamente 4,2 milhões de hectares de florestas contíguas, abrigando povos que, historicamente, foram invisibilizados pelo Estado brasileiro sob apenas quatro nomes: Aparai, Katxuyana, Tiriyó e Wayana. Entretanto, nós nos reconhecemos como pertencentes a mais de 40 yanas (ou povos) distintos entre si por dialetos, origens territoriais e costumes. Embora hoje estejamos reunidos sob os mesmos limites territoriais, não constituímos um único povo, mas sim um mosaico de identidades que resistem e se reconhecem em sua própria diversidade, dando forma e vida ao Complexo Tumucumaque.
Nosso modelo de governança se consolidou com a criação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), em 2015, fruto da união entre Wayana, Aparai, Tiriyó, Katxuyana, Txikiyana e demais yanas. Com apoio do Iepé, ao longo de 2005 a 2015, elaboramos cuidadosamente, e concluímos em 2015, um documento que reflete nossa visão coletiva e intergeracional. Ali, quando destacamos a importância de criar fundos coletivos indígenas, já estava em germe a ideia de constituição de um mecanismo financeiro de âmbito territorial, que nos permitisse financiar nossos próprios objetivos de futuro.
Em 2021, as associações APIWA e APITIKATXI, com apoio do Iepé e da Nia Tero, iniciaram consultas a outros fundos ambientais para definir o modelo que melhor se adequasse à realidade dos povos do Tumucumaque.
No ano seguinte, surgiu o nome Fundo Pakará, escolhido por uma de nossas lideranças, e também a decisão de adotar um modelo sem editais ou submissão de projetos, rompendo com práticas tão externas à nossa cultura, e apostando em soluções de longo prazo, ancoradas em nossa própria forma de governança.
O processo foi conduzido por um Grupo de Trabalho com 28 representantes indígenas, que, com apoio técnico e jurídico, estruturou o Regimento Interno do Fundo. Decidiu-se logo de saída que este Fundo, para ser criado, seguiria o que está definido no nosso Protocolo de Consulta. E assim inauguramos o primeiro uso do nosso Protocolo para uma finalidade interna e positiva. Uma caravana realizada em 2023 percorreu todas as aldeias do Tumucumaque (Oeste e Leste), apresentando e discutindo as bases do Fundo. Em seguida, as Assembleias Gerais aprovaram a iniciativa, e assim seguimos, ano a ano, consolidando cada etapa da estruturação do Fundo Indígena Pakará, sempre por ocasião das nossas duas Assembleias anuais. Nas Assembléias de 2024 houve a escolha dos integrantes do Comitê Gestor, e em março de 2025 o Fundo teve início oficialmente.
O Fundo é conduzido pelo Comitê Gestor, composto por seis membros, sendo três do Tumucumaque Oeste e três do Tumucumaque Leste. Cabe ao Comitê:
> executar as decisões das Assembleias,
> elaborar normas e regulamentos,
> assegurar a distribuição de recursos conforme o Regimento
> avaliar a aceitação de doações, sempre em conformidade com os princípios do Fundo.
O Iepé atua como gestor técnico e financeiro neste início, até que o Fundo esteja plenamente estruturado e possa operar sob um CNPJ próprio. Um Conselho Consultivo, em formação, composto por indígenas e não indígenas, dará apoio estratégico, e uma ouvidoria para garantir transparência e controle social.
As Assembleias da APITIKATXI e da APIWA seguem sendo a instância máxima de deliberação, validando prioridades levantadas nas comunidades e sistematizadas pelo Núcleo Técnico do PGTA.
O Fundo Pakará se organiza em três modalidades:
Sub-Fundo Permanente (Endowment): comparado a uma árvore, será cultivado para criar raízes fortes e gerar frutos contínuos para as presentes e futuras gerações.
Sub-Fundo Dinâmico: como uma canoa que se abastece, se consome e se reabastece, garantindo fluxo constante de recursos para ações recorrentes.
Sub-Fundo Especial: voltado para grandes projetos estruturantes, como educação, saúde, saneamento e energia solar.
O Regimento Interno estabelece regras claras de uso, alinhadas ao PGTA, e vedações que impedem desvios, como uso pessoal, compra de armas ou apoio político/partidário.
O Comitê Gestor do Fundo Pakará é formado por indígenas dos dois lados do território, vinculados inicialmente ao Instituto Iepé, que apoia o fundo desde sua concepção. A expectativa é a de que o trabalho de formação que está sendo realizado com o Comitê Gestor permita, no futuro, que ele se desvincule do Iepé e tenha o seu próprio CNPJ.
Mulher indígena da aldeia Missão Tiriyó (Tumucumaque oeste), vive em Macapá, é estudante do curso de Licenciatura Intercultural Indígena na Universidade Federal do Amapá e Binacional Oiapoque. É articuladora local na Articulação das Mulheres Indígenas Tiriyó, Katxuyana, Txikuyana (Amitikatxi), na Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Katxuyana e Txikiyana (Apitikatxi) e na Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp). No Iepé, faz parte do Comitê Gestor do Fundo Pakará.
Mulher indígena do Tumucumaque oeste, é técnica de enfermagem e graduanda em Direito. No Iepé, faz parte do Comitê Gestor do Fundo Pakará.
Mulher indígena da aldeia Urunai (Tumucumaque oeste), tem ensino médio completo. No Iepé, faz parte do Comitê Gestor do Fundo Pakará.
Jovem indígena do povo Aparai e Waiana (Tumucumaque leste), é estudante do curso de Licenciatura Indígena na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). No Iepé, faz parte do Comitê Gestor do Fundo Pakará.
Mulher indígena do povo Aparai, nascida na aldeia Bona (Tumucumaque leste). É graduada em Licenciatura Intercultural Indígena pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Atuou como professora de Cultura Indígena e participou da fundação da Articulação das Mulheres Indígenas Wayana e Aparai (Amiwa), da qual também foi coordenadora até 2024. No Iepé, faz parte do Comitê Gestor do Fundo Pakará.
Da aldeia Matawaré, no alto Rio Paru d’Este (Tumucumaque Leste), concluiu o ensino médio e tem como paixão o estudo, a aprendizagem e a luta em favor de seus povos. No Iepé, faz parte do Comitê Gestor do Fundo Pakará.
