Texto: Angélica Queiroz
Mais uma importante instituição manifestou seu apoio à proposta de reconhecimento do Mosaico Norte do Pará. A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Santarém (PA) enviou, no último dia 9 de julho, uma carta ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), reforçando seu apoio à iniciativa e à inclusão de territórios quilombolas no mosaico.
Quando reconhecido, o Mosaico Norte do Pará será o primeiro do Brasil a incorporar territórios quilombolas em sua composição. Como o INCRA é um dos órgãos responsáveis pela regularização fundiária dessas comunidades, esse posicionamento é especialmente relevante para a proposta.
“Diante do processo de reconhecimento oficial do Mosaico, manifestamos nosso interesse em integrá-lo. Nosso objetivo é fortalecer a gestão compartilhada das áreas protegidas, garantir o alcance de seus objetivos individuais conforme suas categorias e, principalmente, aprimorar a capacidade operacional do conjunto das áreas envolvidas”, diz o texto da carta.
“Além disso, declaramos nossa disposição em integrar o conselho do Mosaico do Norte do Pará, contribuindo com as discussões e articulações que envolvem todo o território”, completa o documento, assinado pela superintendente regional do INCRA em Santarém, Laudiceia Schuaba Andrade.
Confira a carta, na íntegra, abaixo:
Em abril, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) já havia manifestado formalmente, sua adesão e o apoio ao processo de reconhecimento do mosaico, que inclui em sua composição, além de territórios quilombolas, terras indígenas e unidades de conservação. O ofício, assinado pela presidente do órgão, Lúcia Alberta Andrade Baré, também foi encaminhado ao MMA e ao ICMBio.
O maior mosaico de áreas protegidas do mundo
A proposta de reconhecimento do Mosaico do Norte do Pará vem sendo debatida há mais de uma década por comunidades locais, órgãos gestores, poder público e organizações da sociedade civil. Sua área reúne duas unidades de conservação federais, oito estaduais, três territórios quilombolas e seis terras indígenas que, juntas, somam 22,3 milhões de hectares. Com essa dimensão, o território se tornará, após sua oficialização, o maior mosaico de áreas protegidas do mundo.
A consolidação desse território é um dos principais objetivos do Programa Grande Tumucumaque, iniciativa que já articula a proteção de terras indígenas e unidades de conservação em uma área de 10 milhões de hectares, o maior conjunto conectado de florestas tropicais protegidas do mundo. O objetivo, porém, é ampliar esse esforço, apoiando a gestão compartilhada de um conjunto mais amplo de áreas protegidas que abrangem e circundam a região do Grande Tumucumaque: o Mosaico de Áreas Protegidas do Norte do Pará.
A proposta é consolidar um grande corredor ecológico e fortalecer a governança integrada do território, criando um espaço de diálogo entre diferentes povos e instituições para identificar ameaças, planejar ações e implementar, de forma conjunta, soluções para a conservação da biodiversidade, a adaptação às mudanças climáticas e a proteção da floresta e de seus habitantes.
O Programa Grande Tumucumaque é executado pelo Iepé e o Imazon, junto a organizações indígenas locais (Apitikatxi, Apiwa e Tekohara), em parceria com a Funai e Ideflor-Bio, com financiamento da Nia Tero e do LLF.
