Texto: Angélica Queiroz

O Coletivo RPU Brasil segue reafirmando a importância da Revisão Periódica Universal (RPU) como o primeiro mecanismo de prestação de contas genuinamente universal, complementando os demais mecanismos das Nações Unidas (ONU) e os mecanismos regionais de direitos humanos. A RPU é um mecanismo periódico e permanente das Nações Unidas, pela qual passam todos os 193 países da ONU a cada quatro anos, com o objetivo de verificar o cumprimento das obrigações e compromissos  de direitos humanos de cada país.  

Na última segunda-feira (28/9), durante o 68º Período de Sessões do Conselho de Direitos Humanos, um órgão intergovernamental do sistema da ONU, realizado em Genebra, lideranças que fazem parte do Coletivo voltaram a destacar a importância deste mecanismo e a cobrar o cumprimento das recomendações por parte do governo brasileiro. 

Falando em nome de várias organizações que integram o Coletivo RPU Brasil, o Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) enfatizou que sociedade civil brasileira apoia o mecanismo da RPU desde seus primeiros anos, lembrando que o Estado brasileiro se ofereceu para ser avaliado já em sua primeira sessão, em 2008. Desde então, o país já passou por 4 ciclos de revisão. 

“Reforçar a RPU é também reforçar o multilateralismo, particularmente no momento atual de geopolítica complicada para as Américas e no marco das eleições no Brasil, onde a garantia dos direitos conquistados desde a redemocratização do País está em jogo”, afirmou o representante do IBDH.

Na mesma sessão do Conselho de Direitos Humanos, a  liderança indígena Luene Karipuna, coordenadora da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP), lembrou que o cenário explicitado na última revisão do país no que se refere aos direitos dos povos indígenas mostrou-se preocupante. 

Era o final do governo Bolsonaro e o país recebeu várias recomendações para conter a violência e melhorar a proteção dos povos indígenas e de seus territórios. Porém, passados quatro anos, a avaliação do Coletivo é que o país segue devedor nesse tema. Luene afirmou, com base no relatório de meio período de cumprimento das recomendações, elaborado pelo Coletivo RPU Brasil que: “apenas cinco recomendações foram cumpridas integralmente, 12 parcialmente, 24 não foram cumpridas e quatro apresentam retrocessos”.

Além disso, segundo lembrou Luene, o processo de demarcação segue lento e a violência continua aumentando nos territórios, com participação de polícias militares e milícias armadas. “A taxa de mortalidade de crianças indígenas de até quatro anos é mais que o dobro da registrada entre crianças não indígenas”, lamentou.

Como pontos positivos, Luene destacou a melhora na proteção dos biomas, com redução dos incêndios e do desmatamento,  e o fortalecimento dos órgãos ambientais e indigenistas. “Instamos o Brasil a fortalecer os mecanismos de implementação, incluindo o Sistema de Monitoramento das Recomendações de Direitos Humanos (SIMORE), e a garantir o cumprimento das recomendações também por parte dos estados”, concluiu.

O pronunciamento de Luene contou com apoio do Instituto Iepé, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do IDDH e de outras organizações que integram o Coletivo RPU Brasil. Confira a fala completa abaixo:

Coletivo RPU

O Coletivo RPU Brasil é uma coalizão atualmente composta por 43 organizações, associações, redes e coletivos da sociedade civil brasileira que, desde sua criação, em 2017, têm realizado o monitoramento dos direitos humanos no país através do mecanismo da Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas. O Iepé é membro do Coletivo e têm coordenado, junto com outras organizações indigenistas e indígenas, a elaboração dos relatórios de cumprimento das recomendações sobre povos indígenas.