A Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas e o atendimento a saúde indígena pelo Sub-Sistema de Saúde Indígena constituíram os temas discutidos no terceiro e quarto dia do curso “Políticas Públicas e Povos Indígenas no Brasil”, realizado pelo Iepé, no auditório da Biblioteca Pública Estadual Eucy Rodrigues Lacerda, em Macapá.
Ministrado em dois períodos, o curso conta com a participação de 55 representantes indígenas dos povos Apalai, Wayana, Wajãpi, Tiriyó, Palikur, Galbi Kali ´na, Galibi do Oiapoque, Karipuna e Kaxuyana, na parte da manhã, e de 50 técnicos e gestores públicos estaduais e federais, em atuação no Estado do Amapá da Funai, Sesai, Dsei, Iphan, MPF, Iepa, Unifap, Seed, SIMS, Museu Sacac, Ibama e biblioteca pública.
Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – O terceiro dia do curso (19 de setembro), foi dedicado ao entendimento da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), assinada pela Presidenta Dilma Roussef em 5 de junho deste ano. O antropólogo Jaime Siqueira Jr, da Coordenação de Meio Ambiente da Funai apresentou as novas diretrizes propostas para a gestão das terras indígenas no Brasil, com enfoque para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais dos territórios indígenas, a recuperação de áreas degradadas, o respeito aos conhecimentos tradicionais indígenas e ao patrimônio genético, a participação indígena, e a relação das terras indígenas com unidades de conservação e outras áreas protegidas. Jaime afirmou que as terras indígenas, que hoje totalizam 683 TIs, sofrem diferentes tipos de pressão e que havia a necessidade de uma política de sustentabilidade que permita a coordenação das ações indigenistas e ambientais junto aos povos e terras indígenas no país. Segundo ele, o espaço territorial dos povos indígenas é fundamental não somente à manutenção física, cultural e econômica destes, como também é de suma importância para a conservação dos biomas brasileiros, dos recursos naturais e da biodiversidade associada. Lembrou que o Brasil é o primeiro país em biodiversidade e o segundo em sociodiversidade, estabelecendo uma correlação entre estes.
Saúde indígena – O quarto dia do curso (20 de setembro) ficou a cargo do enfermeiro Silvio Medeiros, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde. Trançando um histórico do atendimento da saúde indígena no Brasil, Silvio apresentou a nova estrutura dessa Secretaria, criada em 2010, esclarecendo suas atribuições, bem como dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), que totalizam 34 em todo o Brasil. Do Posto de Saúde ao Pólo Base, e de lá para a Casai e para a rede referenciada do SUS, foram destacadas as dificuldades e perspectivas de oferecer um melhor atendimento na área de saúde aos povos indígenas. O tema do controle social também foi tratado e debatido com os participantes do curso.
Próximo tema: A regulamentação do direito de consulta prévia aos índios, prevista na Convenção 169 da OIT, é o tema do último dia do curso, que é coordenado pelo antropólogo Luis Donisete Benzi Grupioni, coordenador-executivo do Iepé. O curso que pretende oferecer, a representantes indígenas e técnicos governamentais em atuação no Estado do Amapá, uma visão crítica sobre as diferentes políticas públicas direcionadas aos índios no Brasil, é uma realização do Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena no âmbito das atividades do Pontão de Cultura “Arte e vida dos povos indígenas do Amapá e norte do Pará”, instituído em 2008, com apoio do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura. Esta edição do curso conta com apoio do Ministério da Educação, da Saúde, da Cultura, da Funai, da Presidência da República e da Embaixada da Noruega no Brasil.
