Este Termo de Referência visa à contratação de um CONSULTOR ESPECIALIZADO EM LETRAMENTO E NOÇÕES DE MATEMÁTICA PARA POVOS INDÍGENAS DE RECENTE CONTATO para executar atividades relacionadas ao projeto “Bem Viver Sustentável” financiado pelo BNDES, com recurso do Fundo Amazônia, Terra Indígena Zo’é -PA.
O Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena é uma entidade da sociedade civil sem fins lucrativos, criada em 2002, cuja missão é contribuir para o fortalecimento cultural, político e para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas que vivem no Amapá e norte do Pará, proporcionando-lhes assessoria especializada e capacitação técnica diversificada, entre as quais estão gestão de projetos, valorização e gestão de patrimônios culturais, educação escolar diferenciada, educação em saúde, fortalecimento político e gestão territorial e ambiental. Sua atuação é pautada pelas demandas indígenas de formação e de capacitação, visando o fortalecimento de suas formas de gestão comunitária e coletiva. Além disso, o Iepé se dedica a monitorar as políticas públicas indigenistas e ambientais que incidem sobre estas comunidades, agindo no sentido de influenciá-las positivamente para que os direitos destas populações enquanto povos diferenciados sejam respeitados.
O Iepé conta com uma equipe multidisciplinar, estruturada em programas e linhas de atuação, mantendo quatro escritórios: em Macapá(AP), em Oiapoque(AP), em São Paulo(SP) e Satarém(PA). Nosso organograma de trabalho inclui diretoria, coordenação executiva, setor administrativo-financeiro e programas locais (Wajãpi, Tumucumaque, Oiapoque, Zo´é e Articulação Regional). O cotidiano da instituição se divide em atividades institucionais, administrativas e em campo, nas aldeias. Mais informações no site da instituição: www.institutoiepe.org.br
Contexto do trabalho
Os Zo’é são um povo indígena Tupi-Guarani que habita o interflúvio Erepecuru-Cuminapanema, na Calha Norte do Pará. Levantamentos mais recentes indicam que a população Zo’é em 2013 seria de 269 indivíduos (BRAGA, sd FUNAI). Os Zo’é entraram para a história como um dos últimos povos “intactos” na Amazônia. Seu contato com missionários protestantes norte-americanos e com sertanistas da FUNAI foi largamente noticiado pela mídia, que em 1989 divulgou as primeiras imagens deste povo, até então vivendo uma situação de isolamento. A FUNAI tinha conhecimento da existência do grupo desde pelo menos o início dos anos 70, quando procedeu ao levantamento dos grupos isolados que estavam na rota da construção da rodovia Perimetral Norte (BR-210).
Apenas nesta última década os Zo’é vêm experimentando a convivência com brancos, que para eles significa: a introdução de tecnologias de alto impacto e consequente, atração em torno de postos de assistência, instalados dentro de seu território em função dos interesses dos brancos, a subsequente aparição de novas doenças que, por sua vez, consolidam a concentração de sua população em torno dos postos de assistência. A TI Zo’é foi homologada em dezembro de 2009, e embora tenha sido reconhecida pelo Estado Brasileiro há mais de uma década, atualmente é possível perceber que os Zo’é ainda não se apropriaram das concepções de Terra Indígena tais como definidas pela Constituição Federal. Por essa razão, e considerando o atual contexto político e econômico brasileiro, o território zo’é ainda se encontra, de certa forma, vulnerável às entradas ilegais de garimpeiros, missionários, madeireiros e outros povos indígenas da região. A proposta de sensibilização e elaboração de um PGTA para a Terra Indígena Zo’é articula-se às diretrizes do Programa Zo’é, que é um dos programas piloto da política pública da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato – CGIIRC/Funai para povos de recente contato.
Atividades a serem realizadas
-Colaborar no desenvolvimento da proposta da Casa dos Mapas na Terra Indígena Zo’e (Kusiweha rupa), no âmbito do Programa Piloto da Funai (CFIIRC/FPEC). Mais especificamente, colaborar na gestação de um plano aberto de vivências de letramento – no âmbito da elaboração participativa do Programa de Gestão Territorial e Ambiental Zo’é.
– Fomentar o engajamento de toda a equipe no pensamento e execução de atividades e materiais de apoio ao letramento e à gestão territorial fornecendo informações contextualizadas nas atividades de mapeamentos e recenseamentos, sensíveis aos anseios Zo’é de controle das relações com interlocutores, modos de conhecimentos ou “coisas” outras, e aos dilemas da tradução cultural.
– Conforme o plano aberto de vivências e letramento, propor e desenvolver atividades com/e para as equipes que ficam mais tempo em campo para escrita zo’é, português oral, ou primeiras contas e noções matemáticas. De partida, atividades mais informais, individualizadas ou em cronogramas familiares, evitando assim um modelo de escola formal para o trabalho.
– Construir, com a colaboração da equipe, avaliações dos efeitos imediatos, de médio e de longo prazo, dessas intervenções.
– Permanência na Terra Indígena de 20 dias em cada etapa sendo 3 etapas de campo ao ano, com dedicação total de 4 meses ao ano.
– Reuniões de planejamento e avaliação com as equipes do Iepé e Funai.
Produtos a serem entregues
– Plano de vivências e letramento para o povo Zo’é;
– Relatório de todas as atividades desenvolvidas com registros fotográficos e listas de presenças;
– Relatórios de avaliação das intervenções propostas;
Além das atividades relacionadas acima o consultor deverá:
– planejar com antecedência de 1 mês suas entradas na TI, junto com a equipe do programa e o setor administrativo da instituição. Tempo esse necessário para compra de passagens e demais insumos necessários para a atividade;
– solicitar ao setor administrativo/logística com 15 dias de antecedência os materiais necessários para as atividades;
– participar no desenvolvimento de implantação de alternativas de logística, visando adequação de prazos e redução de custos;
Requisitos:
* Curso superior completo, com mestrado ou doutorado em ciências sociais e afins;
* Experiência comprovada em trabalhos com letramento de povos indígenas;
* Boa comunicação oral e escrita;
* Fluência ou conhecimentos básicos em línguas tupi
* Experiência, interesse e sensibilidade para o trabalho com povos indígenas de recente contato;
* Habilidade e facilidade para trabalho em equipe;
* Disponibilidade para viagens a campo;
* Gerenciar o tempo e diversas atividades com prazos determinados;
* Finalizar tarefas de forma independente, respeitando prazos.
Condições:
Remuneração compatível com o mercado. Todas as despesas logísticas e de alimentação em TI serão cobertas pelo Iepé.
Os interessados devem enviar:
1) Curriculum Vitae;
2) Carta de apresentação (a carta deve conter necessariamente a remuneração pretendida);
3) Contatos de pelo menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre o candidato. A documentação solicitada deverá ser enviada para o email [email protected] indicando no assunto da mensagem “Consultoria Zoé ”, até 13 de novembro 2016.
