O Iepé está contratando um(a) assessor(a) indigenista para  executar atividades relacionadas aos projetos em andamento no âmbito do Programa Oiapoque, em toda sua área de abrangência – Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã – e entorno. Os projetos têm como eixos principais o apoio ao fortalecimento da gestão territorial, das cadeias produtivas sustentáveis e das organizações indígenas visando a autonomia dos povos indígenas. Confira o edital, aberto até o dia 24 de fevereiro de 2020, abaixo:

Edital de Contratação: Assessor Programa Oiapoque

O Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena é uma entidade da sociedade civil sem fins lucrativos, criada em 2002, cuja missão é contribuir para o fortalecimento cultural, político e para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas em território brasileiro localizadas no Planalto das Guianas. O Instituto proporciona assessoria especializada e capacitação técnica diversificada, entre as quais estão gestão de projetos, valorização e gestão de patrimônios culturais, educação escolar diferenciada, educação em saúde, fortalecimento político e gestão territorial e ambiental. Sua atuação é pautada pelas demandas indígenas de formação e de capacitação, visando o fortalecimento de suas formas de gestão comunitária e coletiva. Além disso, o Iepé se dedica a monitorar as políticas públicas indigenistas e ambientais que incidem sobre estas comunidades, agindo no sentido de influenciá-las positivamente para que os direitos destas populações enquanto povos diferenciados sejam respeitados.

O Iepé conta com uma equipe multidisciplinar, estruturada em programas e linhas de atuação, mantendo quatro escritórios: em Macapá, em Santarém, em Oiapoque e em São Paulo. Nosso organograma de trabalho inclui a diretoria, coordenação executiva, setor administrativo-financeiro e programas locais (Wajãpi, Tumucumaque, Oiapoque e Zoé). O cotidiano da instituição se divide em atividades institucionais, administrativas e em campo, nas aldeias.

O trabalho do Iepé junto aos povos indígenas do Oiapoque teve início de forma mais sistemática a partir de 2008, por meio de atividades de formação de pesquisadores, promoção e valorização das formas de expressão e dos conhecimentos tradicionais e, posteriormente, gestão territorial e ambiental e fortalecimento das instâncias de representação política. A atuação do programa Oiapoque se ancora em uma ampla rede de parceiros institucionais, entre organizações indígenas, ONGs e órgãos governamentais. Como resultados destas ações conjuntas destacam-se a realização de um Plano de Vida, fruto de um profundo processo de reflexão e discussão sobre estratégias a adotar a fim de garantir qualidade de vida no presente e para o futuro, e que, desde sua elaboração, orienta os projetos e atividades atualmente em curso. Este Plano de Vida originou também o Programa de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas de Oiapoque (PGTA), construído em 2010, e atualmente em consolidação por meio de projetos de manejo e uso sustentável dos recursos naturais, controle territorial e educação para a gestão ambiental. Além disso, o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque, publicado em 2019, consolida e explicita o processo de tomada de decisão interna e as regras para que seja realizado um diálogo respeitoso e uma consulta adequada com relação a qualquer medida que possa lhes afetar.

Este Termo de Referência visa à contratação de um Assessor para executar atividades relacionadas aos projetos em andamento no âmbito do Programa Oiapoque, em toda sua área de abrangência (Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã) e entorno. Os projetos têm como eixos principais o apoio ao fortalecimento da gestão territorial, das cadeias produtivas sustentáveis e das organizações indígenas visando a autonomia dos povos indígenas. Os projetos têm uma duração variável e diferentes financiadores. Destes, uma parte será executada diretamente pelas organizações indígenas e o assessor apoiará, entre outros, a execução e o trabalho das associações indígenas.

Maiores informações sobre o Iepé e o trabalho desenvolvido pela instituição podem ser obtidas em nosso site: www.institutoiepe.org.br

Vaga: Assessor Programa Oiapoque

Local: Escritório do Iepé em Oiapoque/AP

São responsabilidades da posição:

• Apoiar o desenvolvimento e implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Oiapoque (PGTA), dentro dos princípios e procedimentos definidos pela PNGATI e das metodologias desenvolvidas pelo Iepé e parceiros;
• Apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, especialmente do açaí, dando continuidade às iniciativas que vem sendo realizadas desde 2012, no manejo de baixo impacto de açaizais;
• Apoiar a realização das edições mensais da Feira de Produtos Indígenas no município do Oiapoque;
• Apoiar o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) na coordenação do processo de discussão interna e articulação com parceiros para o desenvolvimento de iniciativas de turismo comunitário nas Terras Indígenas do Oiapoque, integrado às ações de implementação do PGTA.
• Apoiar o CCPIO e demais organizações indígenas do Oiapoque no fortalecimento de suas capacidades administrativas, associativismo e cooperativismo, assim como na elaboração de planos de negócios para iniciativas produtivas, integradas ao PGTA.
• Atuar em colaboração direta com as equipes técnicas das instituições parceiras não governamentais e governamentais, e com as organizações e povos indígenas;
• Apoiar a organização de reuniões e consultas aos povos indígenas e intercâmbios de experiência;
• Realizar a gestão financeira e logística de atividades baseada em orçamentos;
• Redigir, avaliar e/ou consolidar relatórios técnicos referentes às atividades das entregas dos projetos e de outros materiais de comunicação;

Requisitos:

• Curso superior completo;
• Boa comunicação oral e escrita;
• Habilidade e facilidade para trabalho em equipe;
• Experiência, interesse e sensibilidade para o trabalho com povos indígenas ou outras comunidades tradicionais;
• Experiência de trabalho com política, programas e ou, projetos de etnodesenvolvimento junto a povos indígenas ou comunidades tradicionais;
• Conhecimento de informática, com preferência em Microsoft Office em ambiente Windows;
• Disponibilidade para residir na cidade de Oiapoque/AP e realizar viagens nacionais e viagens a campo (terrestre, fluvial e aérea), em locais remotos, com pouca comunicação e logística complexa.
• Gerenciar o tempo e diversas atividades com prazos, ao mesmo tempo em que apresenta resultados de qualidade;
• Finalizar tarefas de forma independente, respeitando prazos;

Desejável

• Experiência de trabalho em campo com os Povos e Organizações Indígenas;
• Experiência na negociação de acordos complexos em ambientes políticos;
• Capacidade de coordenar programas de pesquisa, formação, planejamento e desenvolvimento participativos;
• Experiência na comunicação com o público em geral e/ou com a mídia, tanto por escrito como oralmente;
• Experiência com a questão de gênero;

Condições:

Salário compatível com o mercado.

Regime de contratação CLT conforme legislação vigente.

Contrato de experiência por 90 (noventa) dias.

Benefícios: plano de saúde com cobertura nacional, seguro de vida e vale alimentação.

Os interessados devem enviar:

1) Curriculum Vitae;

2) Carta de apresentação (a carta deve conter necessariamente a pretensão salarial);

3) Contatos de pelo menos dois profissionais que possam fornecer referências sobre o candidato.

A documentação solicitada deverá ser enviada para o email [email protected] indicando no assunto da mensagem Assessor Programa Oiapoque até 24 de fevereiro de  2020.