11/11/2021

As organizações abaixo assinadas repudiam o discurso do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, durante a COP-26, dia, 10 de novembro, de 2021, por ser descolado da realidade, integracionista e distorcido. 

Dentre outras passagens lamentáveis, o Ministro declarou: “[r]econhecemos também que onde existe muita floresta também existe muita pobreza”.

Tal declaração vai diametralmente contra o próprio conceito de sustentabilidade, como se uma suposta solução para a grave crise Ambiental que assola o país fosse, de fato, o aprofundamento de um processo já acelerado de desmatamento e desmonte da governança ambiental do Brasil. 

Contrariando uma tradição do Brasil, pela segunda vez o governo não credenciou nenhum integrante do movimento indígena ou da sociedade civil. A composição da delegação governamental, fortemente formada por atores militares, do agronegócio e indústrias, revela as reais intenções do governo na COP, diferente do que vem sido anunciado. Repudiamos os atos de hostilidade de parte da delegação do governo contra lideranças indígenas durante a COP-26, o que constitui um ato de represália e intimidação, no contexto da Resolução 12/2 do Conselho de Direitos Humanos. Estendemos nossa solidariedade às lideranças ofendidas durante a conferência. 

É importante que o governo tenha aderido às declarações sobre a redução do gás metano e sobre florestas e o uso da terra. Contudo, há de se esperar para ver como tais compromissos serão implementados, principalmente pelo fato de representantes de diversos ministérios já demonstrarem hesitação em cumpri-los. 

Os povos indígenas, quilombolas e tradicionais e o povo negro, no contexto dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do Acordo de Paris, não são somente vítimas dos efeitos das mudanças. São, sobretudo, agentes de mudança e atores fundamentais na busca de soluções para o aquecimento global. Na contramão desse princípio vai a tese do marco temporal, que ameaça sobremaneira os direitos dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais, pressionando também o desmatamento desenfreado. 

Conclamamos à comunidade internacional que redobre a atenção ao governo brasileiro, para que, não somente se comprometa com os acordos da COP-26, mas também que os implemente de fato. 

1. 350.org Brasil 

2. Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão – AMIM  

3. Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) 

4. Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda  

5. Associação para a Recuperação e Conservação Ambiental em defesa da Serra da Calçada.  

6. Associação Terra Indígena Xingu – ATIX  

7. Casa do Rio 

8. Centro de Trabalho Indigenista – CTI  

9. Climainfo Instituto 

10. Coalizão Negra Por Direitos 

11. Comissão Pró Índio do Acre – CPI-Acre  

12. Conselho das aldeias Wajãpi Apina

13. Conselho Indigenista Missionário – CIMI 

14. Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro – DMIRN

15. Greenpeace Brasil 

16. Hutukara Associação Yanomami – HAY  

17. Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena

18. Instituto 5 Elementos de Educação para Sustentabilidade

19. Instituto Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais 

20. Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH

21. Instituto de Desenvolvimento Indigena-INDI 

22. Instituto Guaicuy 

23. Instituto Peregum 

24. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais

25. Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela

26. Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)

27. Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC 

28. Rede de Cooperação Amazônica – RCA  

29. Rede de ONGs da Mata Atlântica- RMA 

30. Uneafro Brasil

Foto Topo: Leonardo Otero