As histórias de como diferentes povos indígenas estão criando seus Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) estão contadas no livro Em busca do bem viver – Experiências de elaboração de Planos De Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
Esses planos de gestão são acordos que as próprias comunidades estabelecem e que orientam o uso do território e dos recursos naturais, atendendo necessidades culturais, sociais e econômicas dos povos e, também, conservando o meio ambiente para as futuras gerações. Os PGTAs são hoje documentos fundamentais para pautar políticas públicas junto ao governo.
O livro reúne ensaios de indigenistas e antropólogos que assessoram os processos de elaboração dos planos de gestão e traz relatos de indígenas de territórios do Acre, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará e Roraima, na Amazônia brasileira. A publicação está disponível para download e foi lançada pela Rede de Cooperação Amazônica (RCA). Fazem parte da rede 14 organizações indígenas e indigenistas, como o Instituto Iepé, a Comissão Pró-Índio do Acre, o Instituto Socioambiental, a Hutukara Associação Yanomami e a Associação Terra Indígena Xingu, entre outras.
As experiências trazidas são diversas e refletem a pluralidade dos povos indígenas, mostrando que não há receita única para a elaboração dos PGTAs. Eles podem, e devem, seguir diferentes caminhos, de acordo com as especificidades de cada comunidade. Algumas dessas histórias apresentam o caráter inovador das organizações da sociedade civil ao conduzirem processos que, depois, se tornam referência para a formulação de políticas públicas, como a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Contar as histórias de como os PGTAs foram criados e como esses planos envolvem governança interna e organização dos indígenas para planejar e definir o que é relevante em suas comunidades ganha relevância no momento em que o atual governo abandonou a política de gestão territorial. “As experiências estavam sendo germinadas e eram referências para criação de políticas públicas, mas desde 2019 as ações do governo para a política indigenista estão estagnadas, incluindo a extinção do Conselho Gestor da PNGATI”, diz Luís Donisete Benzi Grupioni, coordenador do Instituto Iepé e secretário-executivo da RCA, que foi responsável pela organização do livro.
Pioneirismo no Acre
Um caso emblemático trazido no livro é o dos povos do Acre. Pioneiros na elaboração de planos de gestão, na época intitulados “etnomapeamentos”, eles criaram o processo e o documento antes mesmo da lei que instituiu a PNGATI, em 2012 e que prevê os planos de gestão em territórios indígenas.
Na época, seu objetivo foi o ordenamento territorial, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e agroflorestais nas Terras Indígenas do estado e, também, dar respostas ao cenário de conflitos vivido por alguns povos indígenas com os madeireiros peruanos, na região de fronteira entre Brasil e Peru, onde existem muitas Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Atualmente o Acre conta com 29 PGTAs e o governo estadual vem disponibilizando recursos humanos e econômicos para que as associações indígenas possam implementar parte dos planos nas comunidades.
