Texto: Thaís Herrero

Um estudo revelou os altos níveis de contaminação por mercúrio em mulheres de três países da América Latina, entre elas, 34 moradoras do estado do Amapá. As mulheres que tiveram amostras de fios de cabelo analisadas de forma voluntária estão em idade fértil, vivem em áreas próximas a garimpos e têm nos peixes uma base importante de sua alimentação.

O estudo Exposição de mulheres ao mercúrio em quatro países latino-americanos foi realizado pela Rede Internacional de Eliminação de Poluentes (International Pollutants Elimination Network) em conjunto com o Biodiversity Research Institute (BRI) e contou com apoio do Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena. Além das brasileiras, participaram mulheres da Bolívia, Colômbia e Venezuela.

O mercúrio advindo do garimpo traz danos à saúde e afeta o sistema neurológico, com graves riscos para as grávidas. Sintomas de intoxicação incluem tremores, insônia, perda de memória, alterações neuromusculares, dores de cabeça e disfunções cognitivas e motoras. Para grávidas, os efeitos prejudiciais que podem chegar ao feto incluem comprometimento neurológico, danos aos rins e ao sistema cardiovascular. 

Resultados no Brasil

As brasileiras que participaram do estudo são residentes da comunidade Vila Nova, no município amapaense de Porto Grande, e apresentaram alta concentração de mercúrio no corpo. O nível médio de contaminação foi de 2,98 ppm, excedendo o limite estabelecido pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (USEPA) de uma parte por milhão (1 ppm) no qual começam os efeitos negativos no desenvolvimento das crianças em gestação. Segundo a Agência, 0,58 ppm é a concentração mais baixa na qual ocorrem impactos negativos sutis, mas reconhecíveis, para o feto. 

Das 34 mulheres testadas, 16 declararam estar diretamente envolvidas com o garimpo ou serem casadas com garimpeiros. Das outras dezesseis, algumas vivem de subsistência, extraindo alimentos da floresta e peixes dos rios. Todas, no entanto, mantêm o hábito de comer peixes locais pelo menos uma vez por semana. 

Em 2020, um  estudo já havia apontado o alto índice de mercúrio nos peixes do Amapá. E, ao longo deste ano, o Iepé tem feito uma campanha de conscientização sobre os efeitos danosos do mercúrio e como evitar a contaminação. Uma das saídas está em uma alimentação variada, que evite os peixes carnívoros. Confira aqui um dos textos e vídeos.

Decio Yokota, coordenador do Programa Gestão da Informação do Instituto Iepé, afirma que o governo brasileiro deveria combater os garimpos, mas isso está longe da realidade. “O que vemos hoje é um Governo Federal incentivando que garimpeiros ilegais invadam áreas protegidas, como Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Se aprovado, o Projeto de Lei 490 mudará o regramento para a demarcação e uso de Terras Indígenas, abrindo-as para esse tipo de atividade, como um prêmio a criminosos que roubam terras e degradam a natureza de forma irreversível”.

Atualmente, o PL 490 está tramitando na Câmara dos Deputados e poderá entrar em votação. “Precisamos do apoio da sociedade civil, indígena e não-indígena, para pressionar os deputados a derrubarem esse projeto de lei”, disse. 

Resultados gerais

Das 163 mulheres dos quatro países que participaram do estudo, 58,8% excederam o nível de 1 ppm e 68,8% apresentaram índices maiores que 0,58 ppm. O resultado mais preocupante se deu entre as indígenas bolivianas das comunidades Eyiyo Quibo e Portachuelo, nas quais o nível médio de mercúrio foi 7,58 ppm. Esse é um dos níveis mais altos já observados desde que o IPEN iniciou seu programa de biomonitoramento de mercúrio em 2011. 

As bolivianas analisadas subsistem quase exclusivamente de bananas e peixes do rio Beni como sua principal fonte de proteína, não têm envolvimento com a mineração e não obtêm nenhum benefício com o comércio do ouro. 

Na região colombiana de mineração de ouro de Iquira, onde não é utilizado mercúrio para mineração de ouro e as participantes não comiam peixe, o nível médio de carga corporal de mercúrio foi de apenas 0,25 ppm, e não há preocupação para elas, que foram incluídas no estudo como um grupo de controle e comparação.

Segundo o coautor do estudo e consultor de políticas de mercúrio do IPEN, Lee Bell, o uso do mercúrio está fora do controle nas áreas onde se deu o estudo. “São as mulheres desses países que estão pagando o preço à medida que a contaminação por mercúrio se espalha nos sistemas fluviais e se acumula nos peixes de que dependem para se alimentar. Os governos devem imediatamente aprovar leis que proíbam o uso de mercúrio na mineração de ouro e fazer cumprir essas leis”, disse. 

Contexto  da região

Na comunidade Vila Nova fica no município de Porto Grande (AP) e o rio Vila Nova faz divisa entre os municípios de Porto Grande e Mazagão. Em Mazagão há uma mina de ouro e cinco ocorrências do minério. Já Porto Grande possui duas ocorrências de minério de ouro na bacia do rio e ao longo do seu canal principal, que deságua no rio Amazonas. 

A região é marcada pelo conflito entre os garimpeiros que atuam ali há décadas e empresas de mineração que detém hoje a posse de terras. A exploração do ouro já gerou impactos socioambientais, como o desmatamento e o desbarrancamento das margens dos rios, além da contaminação por mercúrio e até cianeto. O problema é agravado pela baixa tecnologia empregada pela maioria dos garimpeiros e pela exploração de ferro e torianita, cuja extração, transporte e armazenamento são feitos clandestinamente.