Texto: Iepé

“Nossas terras, nossas aldeias: Terras Indígenas do Amapá e Norte do Pará” é o nome do novo projeto que o Instituto Iepé está dando início neste mês de abril com o objetivo de fortalecer a prosperidade e qualidade de vida de 20 povos . A iniciativa será desenvolvida junto a dez organizações de povos e terá apoio da União Europeia.

Ao longo de quatro anos, o trabalho estará focado na implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) de 10 Terras Indígenas: TI Wajãpi, TI Uaçá, TI Galibi, TI Juminã, TI Parque do Tumucumaque, TI Rio Paru d’Este, TI Zo’é, TI Kaxuyana-Tunayana, TI Nhamundá-Mapuera e TI Trombetas-Mapuera.

As atividades vão abordar: a integridade, proteção e a segurança das TIs, o desenvolvimento de atividades socioeconômicas sustentáveis e o protagonismo das mulheres indígenas. 

Conheça as dez organizações co-proponentes do projeto

AWATAC – Associação Wajãpi Terra, Ambiente e Cultura; AMIM – Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão; APIWA – Associação dos Povos Indígenas Wayana Apalai; APITIKATXI – Associação dos Povos Tiriyó, Katxuyana e Txikiyana; AIKATUK – Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana; AMIRMO – Associação de Mulheres Indígenas da Região do Município de Oriximiná; APIM – Associação dos Povos Indígenas do Mapuera; APITMA – Associação dos Povos Indígenas de Trombetas-Mapuera; CGPH – Conselho Geral do Povo Hexkaryana; APIW – Associação do Povo Indígena Wai-Wai.

Evento de lançamento

Para marcar o início do projeto, um webinário foi realizado em 25 de abril, reunindo representantes do Iepé e Stefan Agne, chefe de cooperação da União Europeia no Brasil. Ao longo do encontro, foram transmitidos quatro depoimentos de indígenas que falaram, em nome de seus povos, sobre alguns dos temas centrais do foco do trabalho que iniciaremos.

Stefan destacou que o projeto vai tocar em temas da maior importância dentro da política de cooperação da União Europeia, sobretudo a proteção aos direitos fundamentais, o apoio aos povos indígenas, o protagonismo das mulheres e o desenvolvimento sustentável equitativo e inclusivo. “Numa época em que a discriminação, os preconceitos, o racismo e o discurso de ódio aumentam em todo o mundo, existem imperativos legais, morais e econômicos para defender os direitos, os valores e as liberdades fundamentais, para lutar por sociedades mais coesas”, disse.

Marina Kahn, presidente do Conselho Diretor do Iepé, agradeceu a possibilidade de parceria junto à União Europeia e pontuou a importância de desenvolver os PGTAs junto aos povos, a partir das demandas colocadas por eles, que estão conectadas com questões sobre o território. “Estar no território significa a reprodução social e cultural das comunidades indígenas no Brasil inteiro. E a Amazônia, como todos sabem, está sendo sujeitada a várias pressões que fazem com que suas populações se sintam responsáveis, junto à parcerias, a manterem esses territórios íntegros”, afirmou.

Também se apresentou Decio Yokota, coordenador do Programa Gestão da Informação, do Iepé, que explicou em mais detalhes o contexto e o objetivo do projeto “Nossas terras, nossas aldeias: Terras Indígenas do Amapá e Norte do Pará”.

Para comentar os temas trazidos pelos vídeos com depoimentos dos indígenas, falaram na live Dominique Tilkin Gallois, que é antropóloga e coordenadora do Programa Zo’é, Cecília de Santarém, antropóloga e assessora indigenista no Programa Tumucumaque ,e Natasha Mendes, assessora de cadeias produtivas, também no Iepé.

Área de atuação e povos beneficiados

As Terras Indígenas que serão beneficiadas pelo projeto somam 13,2 milhões de hectares nos estados do Amapá e Pará, compondo um bloco contínuo, junto a Unidades de Conservação e Terras Quilombolas.

Vivem nelas cerca de 17 mil indígenas, de mais de 20 diferentes povos, espalhados em aproximadamente 300 aldeias. Entre esses povos estão os Wajãpi, Karipuna, Palikur, Galibi-Marworno, Galibi Kali´na, Tiriyó, Katxuyana, Wayana, Aparai, Zo´é, Waiwai, Tunayana, Kahyana, Hixkariyana e Txikiyana. Há também 13 registros de grupos indígenas vivendo em isolamento voluntário, portanto em situação particularmente vulnerável, mas que se beneficiam da proteção dessas TIs, bem como das unidades de conservação vizinhas.

A importância da implementação dos PGTAs

Considerando importante impedir que o Amapá e o norte do Pará sigam o mesmo caminho de outras regiões da Amazônia, que tiveram uma ocupação predatória e degradação com altas taxas de desmatamento, o Iepé vem apoiando processos de gestão territorial e ambiental, de construção dos PGTAs e sua implementação. O foco do novo projeto será, portanto, o desenvolvimento dos PGTAs das Terras Indígenas, uma vez que eles se tornaram instrumentos cruciais diante de um cenário de crescentes ameaças externas aos povos e seus territórios. 

Os PGTAs pautam as condições para alcançar o bem estar das comunidades, a valorização de suas práticas de manejo e consideram os saberes tradicionais como uma base indispensável para o aporte de novas tecnologias. 

Esses PGTAs também enfatizam a necessidade do fortalecimento da governança dessas comunidades e de suas organizações representativas, co-proponentes nesse projeto, do apoio à sua permanência em suas terras, e de que a atual e as futuras gerações continuem a valorizar sua cultura, línguas e modos de vida próprios em seus territórios demarcados.

Para isso, o projeto “Nossas terras, nossas aldeias: Terras Indígenas do Amapá e Norte do Pará” pretende envolver os jovens e mulheres nos processos que estão acontecendo prioritariamente dentro, e não fora, de suas terras.