Programa Tumucumaque

O Programa Tumucumaque (PTMC) foi criado em 2006, tendo como foco inicial ações de valorização cultural junto aos povos oficialmente reconhecidos como Tiriyó, Katxuyana, Aparai e Wayana que vivem no chamado Complexo Tumucumaque, que compreende duas Terras Indígenas (TIs) contíguas entre si, situadas no extremo norte do Pará: as TIs Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este. Desde 2012, a agenda do PTMC estendeu-se aos povos que vivem em 3 TIs também contíguas entre sim, que constituem o chamado Complexo Trombetas – as TIs Trombetas-Mapuera, Nhamundá-Mapuera e Kaxuyana-Tunayana, situadas ao noroeste do Pará e divisas com Amazonas e Roraima –, ampliando a área de atuação do programa para 5 TIs que formam um Corredor de Terras e Povos Karib quase contínuo, de cerca de 11 milhões de hectares. Assim, além dos povos já citados, o PTMC atualmente desenvolve ações junto aos povos oficialmente reconhecidos como Txikikiyana, Waiwai e Hixkaryana, dentre outros tantos yanas (gente/povo) pertencentes à família linguística Karib, originários da região.

A ampliação do escopo de atuação do PTMC foi resultado da agenda de apoio ao fortalecimento dos processos de redispersão e ampliação da ocupação das TIs, e de retomada territorial e demanda pela regularização fundiária da TI Kaxuyana-Tunayana encabeçados pelos Katxuyana, Tunayana, Kahyana, entre outros povos igualmente Karib, originários da região central do norte do Pará, os quais ao longo dos anos 1950/60, devido a circunstâncias históricas e políticas, se viram obrigados a deixar seus lugares de origem – área hoje demarcada como TI Kaxuyana-Tunayana – e a viver afastados dali, seja a leste nas TIs Parque do Tumucumaque e Paru d’Este, seja a oeste no interior das TIs Trombetas-Mapuera e Nhamundá-Mapuera, ou ainda, mais ao norte, no outro lado da fronteira do Brasil com Guiana e Suriname.

Tais processos vem revertendo paulatinamente o quadro de alta concentração populacional em poucas e distantes aldeias base de missões religiosas e postos indígenas, formado pela ação do Estado na região, e ativando redes de relações que interligam os diversos yanas que habitam imemorialmente estes territórios, evidenciando que estes dois complexos de TIs, aparentemente isolados entre si, encontram-se plenamente conectados por redes de relações históricas e atuais. Foi neste contexto, e partindo da premissa de que a gestão territorial no referido corredor deve ser pensada conjuntamente que, desde 2005, o PTMC assumiu como fio condutor de suas ações contribuir para a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das 5 TIs que compõem o Corredor de Terras e Povos Karib, tendo como premissa o fortalecimento destas complexas teias que entrelaçam povos e territórios na região norte do Pará.

“Quero falar do trabalho do Iepé entre nós, Tiriyó. Nós estamos melhorando a união entre os caciques, pois agora podemos nos encontrar nas reuniões que o Iepé promove. As mulheres estão tecendo mais, colocando para fora coisas que estavam esquecidas, porque o Iepé valorizou e apoiou. Nossas crianças estão aprendendo mais com os livros que foram feitos. Queremos que vocês façam com que as mulheres e os jovens continuem seguros no que estão fazendo.”

Cacique Simehtu Tiriyó

No Complexo Tumucumaque, o processo de elaboração de um PGTA para as TIs Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este teve início em 2007. Publicado em 2018, o plano vem sendo implementado desde 2016, quando teve início o Curso de Formação em Gestão Territorial e Ambiental para duas turmas de jovens e lideranças indígenas de ambas as TIs, formando um total de 65 alunos em temas como Direitos Indígenas e Proteção Territorial, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Sistemas de Conhecimento e Modelagem Participativa. No Complexo Trombetas, o processo de elaboração do PGTA das TIs Trombetas-Mapuera, Nhamundá-Mapuera e Katxuyana-Tunayana teve início em 2013, e será finalizado em 2020, com a publicação de um único plano para os três territórios, o PGTA do Complexo Territorial Wayamu. O PTMC tem apoiado, ainda, a elaboração de Protocolos de Consulta de ambos os complexos territoriais. Construídos ao longo de diversas oficinas realizadas entre 2018 e 2020, os documentos serão publicados ainda este ano.

Toda a agenda de trabalho do PTMC é definida a partir das demandas das Associações Indígenas representativas das TIs dos Complexos Tumucumaque e Trombetas, e o programa desenvolve ações de fortalecimento destas associações, dando apoio para que cumpram suas obrigações legais, financeiras e de representação política.

Também são foco do programa ações de articulação dos territórios e povos indígenas com as áreas protegidas e atores de seus entornos. Desde 2012, o PTMC promove, em parceria com a Comissão Pró Índio de São Paulo, a Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná com o objetivo de incentivar a parceria entre índios e quilombolas do TQ Cachoeira-Porteira frente a novos desafios comuns, como a proteção dos territórios ameaçados pelo avanço dos empreendimentos de mineração e de geração de energia. O programa também apoia a participação das TIs dos Complexos Tumucumaque e Trombetas (Wayamu) na proposta de reconhecimento de um Mosaico de Áreas Protegidas do Norte do Pará.

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