Para pedir que o Ibama não autorize a Petrobrás a iniciar a perfuração e exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, 80 organizações assinaram uma carta e a enviaram ao governo. O Instituto Iepé é uma delas.

Na carta, alertamos que o licenciamento ambiental em questão tem lacunas e fragilidades que comprometem uma análise robusta do IBAMA sobre o caso e sobre a viabilidade desse tipo de atividade em toda a região da F oz do Amazonas.

O licenciamento ambiental apresenta lacunas e fragilidades que comprometem uma análise robusta do IBAMA sobre o caso e sobre a viabilidade desse tipo de atividade em toda a região da Foz do Amazonas

Entre as demandas, destacamos a necessidade de:
a) realização da consulta livre, prévia e informada dos povos e comunidades indígenas e tradicionais no Pará e Amapá, seguindo a Convenção OIT nº 169;
(b) a garantia do acesso à informação e participação sobre os impactos e riscos da instalação da indústria de petróleo na região, com a possível identificação de impactos ambientais e socioeconômicos ainda não avaliados.

”No momento em que a exploração de combustíveis fósseis tem levado o planeta à crise climática e à crise de biodiversidade, e que o Brasil volta se colocar como protagonista globalmente nessas agendas, o plano de perfurar novos poços em busca de petróleo e gás na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, no extremo norte da costa brasileira, nos causa um alerta gravíssimo”, diz um dos trechos.

Leia no documento a carta na íntegra.