Texto: Iepé
Entre 16 e 26 de abril está acontecendo o 23º Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, que deve reunir mais de 2 mil participantes. O tema este ano é “Melhorar o direito dos povos indígenas e a livre-determinação no contexto da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas: ressaltar a voz da juventude indígena”.
O coordenador-executivo do Instituto Iepé e secretário da Rede de Cooperação Amazônica (RCA), Luis Donisete B. Grupioni, é um dos participantes que estão na sede da ONU em Nova York, para o Fórum.
O presidente da Assembleia Geral, Dennis Francis, fez um apelo, na cerimônia de abertura do Fórum para que as vozes dos povos indígenas sejam ouvidas e realmente atendidas. Ele afirmou que o mundo terá falhado na realização dos Objetivos o Desenvolvimento Sustentável se ignorarmos a “situação dos povos indígenas ou negligenciarmos a defesa dos seus direitos e dignidade e, além disso, a promoção do seu bem-estar”. Ele lembrou que os povos indígenas já provaram há muito tempo que são os “guardiões responsáveis dos recursos naturais do planeta e que, felizmente, preservam 80% da biodiversidade remanescente no mundo”.
Na mesma linha, a Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, ressaltou a importância de os povos indígenas serem ouvidos e participarem ativamente das discussões sobre a COP 16 da Biodiversidade, que vai ocorrer esse ano na Colômbia, e da COP 30 que acontecerá em 2025, em Belém, Pará.
Reivindicando mais protagonismo e mais espaços de participação dos povos indígenas em instâncias nacionais e internacionais, a ministra concluiu sua fala na sala de Assembleia da ONU, afirmando que espera que o fórum “nunca mais caminhe sem a participação e os conhecimentos indígenas”.
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“O início dos trabalhos do Fórum foi marcado pela afirmação de que os povos indígenas estão na vanguarda da luta contra as mudanças climáticas. Eles são os que mais são atingidos por elas diretamente, mas também são os que podem oferecer soluções para enfrentá-las. Há um reconhecimento explícito da importância dos povos indígenas na preservação da biodiversidade, para a manutenção dos diversos ecossistemas no mundo, garantindo estoques de carbono, fontes de água e evitando o aprofundamento da degradação do planeta”, comentou Luis Donisete.
Nestas duas semanas, os participantes do Fórum discutirão, entre outros temas, o direito à autodeterminação, participação indígena, consulta prévia, papel da juventude, importância das economias indígenas, financiamento direto para povos indígenas e desenvolvimento sustentável. Além da programação oficial, uma série de eventos paralelos ocorrem dentro e fora da sede das Nações Unidas colocando esses temas em pauta.
Luis Donisete Grupioni ressalta que as sessões anuais do Fórum Permanente são eventos estratégicos para a denúncia de violações dos direitos humanos dos povos indígenas. “Durante as sessões os representantes indígenas de todos os continentes têm a oportunidade de dialogar diretamente com membros do Fórum, com representantes dos Estados-membros da ONU, com representantes de outros instâncias do sistema das Nações Unidas, e com especialistas e acadêmicos que se dedicam às questões indígenas, além de organizações não-governamentais. As sessões também atraem as atenções dos órgãos da imprensa, o que possibilita uma maior visibilidade e impacto das denúncias na opinião pública”, explicou.
O que é o Fórum Permanente?
O Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII, sigla para o nome em inglês) é um órgão consultivo do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC). Foi estabelecido em 2000 para lidar com questões indígenas relacionadas ao desenvolvimento econômico e social, cultura, meio ambiente, educação, saúde e direitos humanos.
Esse é um dos três órgãos da ONU que têm mandato para tratar especificamente das questões dos povos indígenas. Os outros são o Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Relatoria Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
O Fórum Permanente é composto de 16 peritos independentes cujos mandatos têm a duração de três anos: oito dos membros são nomeados pelos governos e eleitos pelo ECOSOC, com base nos cinco grupos regionais usados pela ONU (Grupo Africano, Grupo Ásia-Pacífico, Grupo Europa Oriental, Grupo América Latina e Caribe – do qual o Brasil faz parte, e Grupo Europa Oriental e outros). Outros são indicados diretamente por organizações indígenas e designados pelo Presidente do ECOSOC representando as sete regiões socioculturais que representam amplamente os povos indígenas do mundo, com um assento girando entre Ásia, África e Central e América do Sul e Caribe.
Essa atividade foi desenvolvida no âmbito do Projeto TerrIndigena, financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e pelo Fundo Francês Para o Meio Ambiente Mundial (FFEM).
