Texto: Rita Lewkowicz

No dia 28 de setembro, na 54ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, os povos indígenas do Oiapoque-AP relataram – por meio de transmissão online – a emergência que estão passando perante as pragas que acometeram mais de 80% de suas roças, trazendo impactos para a soberania e segurança alimentar, para a geração de renda e mesmo para a saúde da população.

Clique aqui pra assistir o pronunciamento de Bruna Karipuna na 54ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

No âmbito do Diálogo Interativo com o Relator Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, José Francisco Calí Tzay, a representante Bruna Karipuna fez o relato da situação e pediu apoio do relator para incidir junto ao governo brasileiro para que possam minimizar os impactos dessa crise e superar o problema. A EMBRAPA emitiu parecer técnico identificando três fungos e uma bactéria que vem causando a infestação das roças e a perda das plantações. Embora o governo do estado do Amapá tenha decretado situação de emergência relacionada à crise fitossanitária das roças, não se vislumbra a curto prazo solução para o problema. 

Em seu  depoimento,Bruna Karipuna afirmou: “Somos os povos que menos contribuíram para as mudanças climáticas, mas somos os que mais sofrem com seus efeitos, como ocorre agora com nossa agricultura tradicional”.

As alterações nos regimes das chuvas e as altas temperaturas estão entre as causas que contribuíram para a proliferação dessas diferentes pragas que atacam principalmente os cultivos da mandioca. Como dependem diretamente do território e dos recursos naturais para a sua sustentabilidade, os povos indígenas têm sofrido com a intensificação das alterações ambientais. Os indígenas do Oiapoque-AP, que são exímios produtores de farinha, reconhecidos no município, hoje estão sem esse alimento na sua mesa. 

Bruna solicitou que o relator especial sobre povos indígenas da ONU recomendasse ao governo brasileiro que promovesse apoio técnico em extensão rural e capacitação para os povos indígenas, respeitando seus conhecimentos tradicionais. E também que garantisse apoio emergencial à segurança alimentar, com distribuição de cestas básicas adaptadas à realidade indígena. No pronunciamento escrito entregue na ONU, Bruna ainda solicita que se promova a contratação de agentes ambientais indígenas para atuarem nas aldeias de forma estruturante para mitigar e prevenir novos problemas, e que se elabore,  promovendo consulta e participação indígena, políticas públicas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas específicas para a população indígena.

O pronunciamento de Bruna na sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas foi viabilizado graças a uma parceria entre o Instituto Iepé, a AMIM, a RCA e o Instituto Raça e Igualdade, que tem buscado ampliar a participação de lideranças indígenas em eventos internacionais de direitos humanos.