Protocolos autônomos de consulta e consentimento – Guia de Orientações
O direito à consulta parte do reconhecimento de que cada povo e comunidade, indígena e quilombola, tem sua própria forma de organização social, suas próprias
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O conhecimento sobre diferentes formas de organização das comunidades, por meio de suas associações representativas, com gestão administrativa e política diversa, amplia os modelos disponíveis
O direito à consulta e consentimento prévio, livre e informado, no marco da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, da Declaração das Nações
No Brasil e no mundo, continua sendo um desafio garantir a participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, nos processos de tomada de
A Rede de Cooperação Alternativa (RCA), juntamente com a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
The right to free, prior and informed consultation and consent, as established under the framework ofConvention 169 of the International Labour Organization, the United Nations
Publicado pelo Iepé e RCA, Em Defesa do Espaço Cívico: Participação e Controle Social nas Políticas Indigenistas reúne uma série de análises de diversos(as) autores(as)
Recomendações feitas pela sociedade civil brasileira para o 4º Ciclo do Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU são sistematizadas em publicação preparada pela
< infoteca Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: um olhar sobre o Brasil, Belize, Canadá e Colômbia Desde 2014, povos indígenas, quilombolas e de comunidades
< infoteca Em busca do bem viver Experiências de elaboração de Planos De Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas Planos de Gestão Territorial e