Audiência pública no Amapá discute regulamentação do mercúrio na Amazônia

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Em cumprimento à Convenção de Minamata, órgãos públicos, entidades e sociedade civil estiveram reunidos nos dias 5 e 6 de setembro para discutir políticas públicas no XIV Encontro da Rede Amazônica de Direitos Humanos.

Texto: Maria Silveira

Audiência Pública reúne órgãos públicos, entidades e sociedade civil para debate sobre regulamentação do mercúrio. Foto: Vinícius Trindade – Clínica de Direitos Humanos da Unifap.

O Instituto Iepé participou da mesa redonda “Contaminação por mercúrio na Amazônia e os desafios para implementação da Convenção de Minamata” durante a audiência pública organizada pela Clínica de Direitos Humanos da Unifap (CDH/UNIFAP), Rede Amazônica de Direitos Humanos e Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP).

Durante o evento, o Iepé apresentou as pesquisas e campanhas desenvolvidas para combater a exposição de pessoas ao mercúrio devido o consumo de peixes no Amapá e os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas e florestas protegidas do estado.

As pesquisas apontam que a exposição ao mercúrio traz danos à saúde e afeta o sistema neurológico. As pessoas intoxicadas apresentam tremores, insônia, perda de memória, alterações neuromusculares, dores de cabeça e disfunções cognitivas e motoras. Em pessoas grávidas, o mercúrio pode trazer complicações no desenvolvimento do feto.

Segundo Decio Yokota, coordenador do Programa Gestão da Informação, os peixes coletados no Amapá para um estudo estavam mais de 1 ⁄ 4 acima do limite permitido. “Todas as amostras continham algum tipo de contaminação por mercúrio. É um problema de todo mundo na Amazônia”, pontua Decio.

Decio Yokota, coordenador do Programa Gestão da Informação do Instituto Iepé. Foto: Maria Silveira – Instituto Iepé.

A vice-coordenadora do Conselho dos Cacique de Oiapoque (CCPIO), Sônia Jeanjaque, explanou a sua preocupação sobre a exposição ao mercúrio nas terras indígenas. “Quando se fala em mercúrio, nossas comunidades indígenas também são afetadas. Na região do Oiapoque sempre existiu garimpo, a água que desce do garimpo chega até minha aldeia e provavelmente estamos contaminados”.

Audiência Pública discute exposição ao mercúrio no Amapá. Foto: Vinícius Trindade – Clínica de Direitos Humanos da Unifap.

Durante a audiência, a Rede Amazônica de Direitos Humanos também apresentou a proposta de uma minuta para a regulamentação da convenção de Minamata sobre o mercúrio.

A gravação da audiência pública está disponível no canal do YouTube do MP-AP

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