PROGRAMA OIAPOQUE

O Programa Oiapoque do Iepé atua desde 2008 em parceria com os povos Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Ka’lina e Palikur que habitam as Terras Indígenas Uaçá, Juminã e Galibi, na fronteira com a Guiana Francesa, estado do Amapá.

O trabalho do Iepé junto a estes povos teve início por meio de atividades de formação de pesquisadores, promoção e valorização das formas de expressão e dos conhecimentos tradicionais e, posteriormente, gestão territorial e ambiental e fortalecimento das instâncias de representação política. 

A atuação do programa Oiapoque se ancora em uma ampla rede de parceiros institucionais, entre organizações indígenas, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais.

Dentre as ações desenvolvidas pelo programa, destaca-se o apoio ao processo de elaboração do Plano de Vida dos Povos Indígenas do Oiapoque, finalizado em 2009, e que originou também um Programa de Gestão Territorial e Ambiental, publicado em 2013, que está sendo implementado por meio de diversos projetos executados com apoio do programa.

Entre 2015 e 2019, o Curso de Formação de Agentes Ambientais Indígenas do Oiapoque,  um dos projetos realizado pelo Iepé em parceria com a The Nature Conservancy (TNC), formou 44 agentes indígenas que serão certificados pelo Instituto Federal do Amapá (IFAP) como Técnicos em Meio Ambiente. Isso foi possível graças a um Termo de Cooperação Técnica assinado pelo Iepé e o IFAP em 2018.

O Programa Oiapoque apoia, ainda o projeto Kamahad tauahu, (“amigo do tracajá” na língua kheuol), que atua com a conservação dos tracajás. O projeto vem sendo realizado desde 2003 nas Terras Indígenas do Oiapoque e acompanha o trabalho dos agentes ambientais indígenas nas diferentes etapas do manejo dos quelônios.

Na minha avaliação, o Iepé chegou num momento muito importante para nós, quando estávamos com uma preocupação grande com relação à BR-156 e aos impactos negativos do empreendimento, que o governo não enxergava. Foi bem nessa hora que conseguimos a parceria do Iepé, para enxergarmos um pouco mais na frente e continuar lutando por esse ideal que é a garantia dos direitos. E o Iepé está aí até hoje, um parceiro muito sólido”. (Domingos Santa Rosa, 2020, p.104)

Domingos Santa Rosa, 2020, p.104
Soltura de filhotes de tracajás | Foto: Rita Lewkowicz

Tendo em vista a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas da região, em 2017 o Programa Oiapoque apoiou o início do processo de elaboração do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque, que envolveu as comunidades das três Terras Indígenas em uma série de oficinas para a formação de lideranças, jovens e mulheres sobre o direito à consulta livre, prévia e informada, para a elaboração do documento e para a sua pactuação. O Protocolo foi finalizado e publicado em 2019.

O fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis nas TIs do Oiapoque é outro eixo de atuação do programa, que apoia ações para a estruturação da cadeia de valor do açaí e para o fortalecimento das cadeias de valor de farinha de mandioca e seus derivados. Também apoia a valorização da produção dos artefatos e artes indígenas. 

O Programa Oiapoque, além disso, tem apoiado os povos indígenas da região na concepção e execução de estratégias de comercialização dos produtos fruto do manejo tradicional indígena, como a Feira De Produtos Indígenas, que ocorre mensalmente no município do Oiapoque, e onde vem sendo comercializados, em cada edição, cerca de 1 tonelada de produtos da agricultura familiar indígena.

O programa também assessora as Organizações Indígenas do Oiapoque para que suas capacidades administrativas e institucionais sejam progressivamente fortalecidas e apoia ações para o fortalecimento das práticas culturais e do patrimônio imaterial dos povos indígenas do Oiapoque.

Mulheres do Oiapoque fazendo argila | Foto: Davi Marworno
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