Texto: Maria Silveira
Todos os anos, lideranças indígenas e parceiros se reúnem para avaliar a gestão dos territórios indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este. Uma ferramenta essencial nesse processo é o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), instrumento que organiza o uso do território para fins culturais, ambientais e econômicos, acordado por todas as comunidades indígenas. Na região do Tumucumaque, o PGTA se estrutura em eixos como cultura, governança, território, manejo sustentável, saúde, educação e formação.
Para os povos do Tumucumaque e Rio Paru d’Este, a melhor forma de fazer essa avaliação funciona por meio de reuniões anuais. Essas reuniões são momentos estratégicos para refletir sobre o que funcionou, identificar desafios e planejar ações futuras para fortalecer suas comunidades. O trabalho é feito com base em pesquisas qualitativas realizadas nas aldeias, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma coletiva e alinhadas com as necessidades locais.
Segundo Denise Fajardo, coordenadora do Programa Tumucumaque-Wayamu do Iepé, a presença de todos os parceiros é motivo de felicidade: “A cada reunião do núcleo técnico, reafirmamos nossa persistência e o compromisso com os povos indígenas, fortalecendo parcerias com instituições, como a Funai, além das áreas de educação e saúde dentro do território”. Com 33 anos de parceria com os povos da região, Denise destacou a importância dessa construção coletiva para a gestão e proteção dos territórios indígenas.
A reunião do núcleo técnico do PGTA, realizada de 24 a 26 de fevereiro de 2025, em Macapá (AP), reuniu representantes das associações indígenas Apitikatxi e Apiwa, do Fundo Indígena Pakará, além de diversas instituições governamentais e não governamentais, como o Iepé, Imazon, Funai, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (IDEFLOR-Bio), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará (DSEI), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Embrapa Amapá e Núcleo de Educação Escolar Indígena.
O encontro teve como objetivo alinhar ações, discutir desafios e buscar recursos para a implementação dos projetos nas aldeias.
Desafios e preocupações com o futuro
Além do planejamento territorial, os participantes discutiram as mudanças climáticas, que já impactam diretamente a vida nas aldeias. O avanço de pragas nas roças de mandioca, levanta preocupações sobre a segurança alimentar dos povos indígenas. Essa situação, já registrada nas roças indígenas de Oiapoque (AP), agora também alcançou a região do Tumucumaque, como registrado na aldeia Bona.
“Nosso supermercado é a roça, nosso açougue é o rio… a floresta”, destacou Cecília Aparai, tesoureira da Apiwa, reforçando a importância da agricultura tradicional.
Para Demétrio Tiriyó, é essencial que os povos indígenas tenham apoio para continuar protegendo as florestas e rios: “Sempre falamos que os povos indígenas cuidaram da floresta e dos rios. Estamos sentindo as mudanças climáticas. Precisamos do apoio dos não indígenas e do governo para manter a floresta em pé e equilibrar o mundo”.
A cada encontro, o núcleo técnico do PGTA reafirma seu compromisso com a autonomia indígena, fortalecendo estratégias para garantir o bem-estar das comunidades e a proteção de seus territórios para as futuras gerações.
Essa atividade foi desenvolvida no âmbito do Projeto TerrIndigena, financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e pelo Fundo Francês Para o Meio Ambiente Mundial (FFEM), e também, no âmbito do Programa Grande Tumucumaque, com apoio do Legacy Landscapes Fund (LLF) e Nia Tero.
