Texto: Thaís Herrero
“A gente vem enfrentando alguns desafios, como mudanças climáticas, secas, invasões, pesca ilegal e outros. Esse mosaico nos traz ânimo e esperança”, disse Adrízio Salgueiro, jovem morador da Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande, que esteve no III Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas, realizado entre 18 e 20 de fevereiro, em Brasília (DF).Em sua fala, Adrízio fez referência ao Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Madeira, no Amazonas, que teve seu reconhecimento oficial após a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, presente no encontro, assinar uma portaria. Considerada um marco para a conservação da Amazônia, a medida ampliará a proteção ambiental e promoverá o ordenamento territorial em uma região de aproximadamente 2,4 milhões de hectares.
O Mosaico do Baixo Rio Madeira é formado pela Reserva Extrativista (Resex) do Lago do Capanã Grande, gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); pelas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Amapá, do Rio Madeira, Igapó-Açu, do Matupiri e pelo Parque Estadual do Matupiri, sob a gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM); e pelas Terras Indígenas Cunhã-Sapucaia e Arary, sob gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O reconhecimento do mosaico também fortalece estratégias de governança, fiscalização ambiental e incentiva a geração de renda sustentável por meio do turismo e da agricultura familiar. Por isso, o entusiasmo do jovem Adrízio.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também presente no evento, descreveu a iniciativa como um gesto de valorização do modo de vida dos povos indígenas e comunidades. “Estamos diante de um instrumento que promove a proteção dos territórios mas, principalmente, da cultura”, disse. “Essa ação se torna ainda mais importante em um momento de crise climática do planeta, que não é do futuro; já é do presente.”
Encontro de Mosaicos
Ao longo de três dias, o III Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas reuniu cerca de 600 participantes, presencialmente, na sede do ICMBio e, também, virtualmente. Estiveram presentes autoridades, lideranças indígenas e quilombolas, gestores de unidades de conservação, representantes de organizações não governamentais, academia e sociedade civil.
A programação contou com painéis temáticos, mesas de debate e rodas de conversa, com foco na compatibilização entre biodiversidade, sociodiversidade e desenvolvimento sustentável.
A organização do encontro foi realizada por meio da Rede Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas (REMAP), que promove a integração entre mosaicos de todo o país, visando à construção de estratégias conjuntas para a conservação da biodiversidade, o respeito às diversidades socioculturais e o desenvolvimento sustentável.
O evento foi realizado em parceria entre o Instituto Iepé, Imazon, Funatura, ISPN, Instituto Biotrópicos, Instituto Rosa e Sertão, WCS Brasil, ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.“Os Encontros da REMAP mantiveram a chama dos Mosaicos acesa mesmo nos períodos menos favoráveis da agenda socioambiental. Agora, com a priorização dos Mosaicos pelo ICMBio, podemos celebrar a retomada desse importante instrumento de gestão compartilhada”, disse Decio Yokota, coordenador de Gestão da Informação do Iepé.
O que são Mosaicos
O mosaico é um modelo de gestão que reúne um conjunto de áreas protegidas próximas ou sobrepostas, de diferentes categorias de manejo, administradas de forma integrada e participativa.
“Os mosaicos de áreas protegidas foram instrumentos inovadores, pensados como forma de gerir a paisagem para além das unidades de conservação, incluindo as terras indígenas e outras áreas protegidas de forma integrada”, explica Decio.
“O Mosaico da Amazônia Oriental era o único mosaico reconhecido dentro dessa visão de incorporar as terras indígenas. Doze anos depois, finalmente mais um mosaico com terras indígenas foi reconhecido”, completou destacando a oficialização do Mosaico do Baixo Rio Madeira.
Segundo a ministra Marina Silva, os mosaicos são inovadores para a gestão de áreas protegidas. “O que temos aqui é uma inteligência social, cultural, de gestão e ancestral que aprendeu que os melhores equipamentos do mundo são aqueles criados pela natureza, responsáveis por manter os rios e o clima equilibrado”, disse.
Em memória ao Cacique Aretiná
No encontro, Demétrio Tiriyó, conselheiro do Mosaico Amazônia Oriental desde a criação do Mosaico, lembrou do Cacique Aretiná, grande liderança dos povos do Tumucumaque, que, em vida, foi um grande entusiasta dos mosaicos. Demétrio trouxe uma das falas célebres de Aretiná:
“O karaiwa (não indígena) gosta de dividir as terras e colocar cores diferentes nas terras divididas. Mas mosaico é olhar para várias terras só com uma cor. Olhar para a floresta de forma geral. A gente só tem noção de que toda terra está recortada quando a gente olha no papel. Quando a gente não olha no papel, a gente sabe que não existem esses recortes e essas cores diferentes. Então, conversar sobre o mosaico é olhar para vários pedaços de terra como uma única terra.”
Próximos passos para o Mosaico do Baixo Rio Madeira
A criação do Mosaico do Baixo Rio Madeira é resultado de dois anos de planejamento e diálogo entre diferentes setores, incluindo órgãos ambientais, associações comunitárias, pesquisadores e organizações do terceiro setor.
O processo contou com oficinas de gestão integrada e debates que consolidaram um plano de ação estruturado em três eixos principais: proteção e governança, comunicação e informação, e geração de renda sustentável.
Entre as ações previstas para os próximos anos, estão o fortalecimento das bases de fiscalização, a implementação de sistemas de monitoramento ambiental, o incentivo a atividades produtivas sustentáveis e a criação de mecanismos para ampliar a participação social na gestão do território.
A participação do Iepé no III Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas teve apoio da Rainforest Foundation Norway (RFN).
