Texto: Iepé
A comitiva indígena da União do Território Wayamu foi recebida no Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, no início de maio, para tratar da demarcação física da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana (declarada em 2018) e da instauração de um Grupo de Trabalho (GT) de identificação da Terra Indígena Ararà. Foi uma agenda positiva, muito bem acolhida pelos órgãos competentes em Brasília, e as lideranças voltaram confiantes para o seu território.
O grupo esteve no Ministério dos Povos Indígenas na manhã do dia 2 de maio e foi recebido pelo Secretário-Executivo Eloy Terena e André Baniwa. Já no período da tarde, as lideranças foram recebidas pela diretora do Departamento de Proteção Territorial, Janete Carvalho, pelo coordenador de assuntos estratégicos, Arthur Mendes, e pelo coordenador de geoprocessamento, José Antônio de Sá.
No dia 3 de maio, Joenia Wapichana, presidente da Funai, participou para dar os encaminhamentos decisivos e favoráveis ao início da demarcação física da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, bem como à instauração do GT de identificação da Terra Indígena Ararà.
A agenda em Brasília faz parte da implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do Território Wayamu, concluído em 2020, que prevê ações voltadas para garantia da demarcação da TI Kaxuyana-Tunayana e da TI Ararà, consolidando assim todo o território Wayamu em termos de sua regularização territorial.
Além do seu PGTA, os povos do Wayamu também elaboraram e concluíram em 2020 o seu Protocolo de Consulta, fortalecendo assim a governança do território por meio desses dois instrumentos, importantes na defesa de seus direitos e acesso à políticas públicas, como a PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental), decretada em 2012.
Sobre a demarcação das Terras Indígenas Kaxuyana-Tunayana e Ararà
As Terras Indígenas Kaxuyana-Tunayana (PA) e Ararà (AM) são territórios tradicionais de povos da família linguística Karib, e compõem um complexo territorial mais amplo, denominado por seus habitantes de Território Wayamu (palavra que significa jabuti). Esse nome remete à resiliência do animal, com seu casco representando o mosaico de Áreas Protegidas existente na região. A Terra Kaxuyana-Tunayna está na borda leste deste ‘casco’ e a TI Ararà, na borda sudoeste – e ao seu redor estão as Terras Indígenas Trombetas-Mapuera e Nhamundá-Mapuera, homologadas respectivamente em 1989 e 2009.
A demarcação física da TI Kaxuyana-Tunayana e a criação do GT da TI Ararà fazem parte de uma reivindicação de reparação histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas da região.
Durante a reunião em Brasília, Ana Kaxuyana, cacica da aldeia Pïrho Mïtï, no rio Trombetas, disse com a voz embargada: “O que tenho a dizer para vocês aqui é que vocês são a nossa esperança de corrigir essa injustiça que fizeram com nossos avós. Eles morreram sem ver o seu território demarcado. Eles sempre se sentiram fazendo parte do nosso território, só que o karaiwa [não indígena] nunca se cansa de dizer que aquele território não é nosso. O que temos para dizer é que vocês retomem a demarcação do nosso território e deem agilidade nessa demarcação. Temos poucos amus [anciões] que sobraram, e queremos que eles possam finalmente descansar em paz”.
O cacique Amayta Wai Wai relembrou da sua participação no GT de Identificação e Delimitação da TI Kaxuyana-Tunayana, afirmando que seguirá incansável na luta para ver a demarcação desse território, onde também está localizada a sua aldeia Mapium, no baixo curso do rio Mapuera.
Erasto Okoimoyana, cacique da aldeia Jatapu, localizada no rio de mesmo nome, pontuou que a TI Ararà encontra-se há mais de 20 anos aguardando a criação do GT. Durante esse tempo, os povos indígenas da região, inclusive os povos em isolamento voluntário, seguem enfrentando pressões territoriais e graves ameaças aos seus recursos naturais, sem nenhuma segurança fundiária garantida pelo Estado brasileiro.
Já Angela Kaxuyana, à frente da Comitiva pela demarcação da TI Kaxuyana-Tunayana, ressaltou a importância e a urgência da demarcação física desta TI, onde também vivem parentes em isolamento voluntário. Ela lembrou que o PGTA Wayamu é um dos únicos, senão o único, que contempla ações voltadas para a proteção de seus povos isolados. E mencionou parcerias concretas existentes com o Iepé e o Fundo Podáali, já aprovadas em instâncias consultivas do Território Wayamu, em nome das quais pleiteou o início dessa demarcação perante o MPI e a Funai.
O saldo dessas reuniões foi bastante positivo do ponto de vista dos integrantes da Comitiva, que incluía representantes de cinco das sete Associações do Território Wayamu, a saber: AIKATUK, CGPH, APIM, APITMA e AYMARA. Além destas, fazem parte do conjunto das Associações deste Território, a APIW e AMIRMO. Valéria Paye, diretora do Fundo Podaali, e representantes do Iepé também participaram desta agenda.
Associações Indígenas do Território Wayamu
AIKATUK – Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana
AMIRMO – Associação das Mulheres Indígenas da Região do Município
de Oriximiná
APIM – Associação dos Povos Indígenas do Mapuera
APITMA – Associação dos Povos Indígenas Trombetas Mapuera
APIW – Associação do Povo Indígena Wai Wai
AYMARA – Associação Indígena dos Povos Okoimoyana, Xowyana e Kararayana
CGPH – Conselho Geral dos Povos Hexkaryana
Sobre a atuação do Iepé na região
O Iepé, por meio do Programa Tumucumaque, atua na região do Território Wayamu desde 2007, inicialmente apoiando o processo de regularização da TI Kaxuyana-Tunayana e, posteriormente, o processo de fortalecimento da governança e da gestão territorial e ambiental indígena deste complexo territorial. As Fundações Moore e Nia Tero têm sido as principais fontes de apoio para esta região, além da Rainforest da Noruega, Embaixada da Noruega, Agência de Desenvolvimento Francês (AFD) e União Europeia.
