Programa Oiapoque

O Programa Oiapoque atua desde 2008 em parceria com os povos Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Ka’lina e Palikur que habitam as Terras Indígenas Uaçá, Juminã e Galibi, na fronteira com a Guiana Francesa, estado do Amapá.

O trabalho do Iepé junto a estes povos teve início por meio de atividades de formação de pesquisadores, promoção e valorização das formas de expressão e dos conhecimentos tradicionais e, posteriormente, gestão territorial e ambiental e fortalecimento das instâncias de representação política. A atuação do programa Oiapoque se ancora em uma ampla rede de parceiros institucionais, entre organizações indígenas, ONGs e órgãos governamentais.

Dentre as ações desenvolvidas pelo programa, destaca-se o apoio ao processo de elaboração do Plano de Vida dos Povos Indígenas do Oiapoque, finalizado em 2009, e que originou também um Programa de Gestão Territorial e Ambiental, publicado em 2013, que está sendo implementado por meio de diversos projetos executados com apoio do programa. O Curso de Formação de Agentes Ambientais Indígenas do Oiapoque, um destes projetos realizado pelo Iepé, em parceria com a TNC, entre 2015 e 2019, formou 44 agentes indígenas que foram certificados pelo Instituto Federal do Amapá – IFAP como Técnicos em Meio Ambiente graças a um Termo de Cooperação Técnica assinado pelo Iepé e o IFAP em 2018. O Programa Oiapoque apoia, ainda, o projeto Kamahad tauahu, (“amigo do tracajá” na língua kheuol), de conservação de tracajás que vem sendo realizado desde 2003 nas Terras Indígenas do Oiapoque, e acompanha o trabalho dos agentes ambientais indígenas nas diferentes etapas do manejo dos quelônios.

“O Iepé sempre esteve presente no Museu Kuahí, e também no movimento indígena. Para o Museu é de suma importância essa parceria. Passamos por muitas dificuldades e só não sentimos mais por conta da presença do Iepé. Se temos oficinas, treinamentos, cursos de capacitação, é porque o Iepé está à frente e sabe da importância e necessidade de que o Museu possua um quadro de profissionais de alta qualidade e que possa atender as expectativas do público visitante. As oficinas do Iepé nos ajudam a trabalhar melhor com o nosso povo, e também nos ajudam a disseminar nossa cultura para outros povos. O Iepé é mais que parceiro, é amigo da gente.”

Márcia Maria dos Santos Oliveira, subgerente do Museu Kuahí

Tendo em vista garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas da região, em 2017 teve início, com apoio do Programa Oiapoque, o processo de elaboração do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque, que envolveu as comunidades das 3 TIs em uma série de oficinas para a formação de lideranças, jovens e mulheres sobre o direito à consulta livre, prévia e informada, para a elaboração do documento e para a sua pactuação. O Protocolo foi finalizado e publicado em 2019.

O fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis nas TIs do Oiapoque é outro eixo de atuação do programa, que apoia ações para a estruturação da cadeia de valor do açaí e para o fortalecimento das cadeias de valor de farinha de mandioca e seus derivados, e de artesanato indígena. O Programa Oiapoque, além disso, tem apoiado os povos indígenas da região na concepção e execução de estratégias de comercialização dos produtos fruto do manejo tradicional indígena, como a Feira De Produtos Indígenas, que ocorre mensalmente no município do Oiapoque, e onde já foram comercializados, em apenas uma edição, cerca de 1 tonelada de produtos da agricultura familiar indígena.

O programa também assessora as Organizações Indígenas do Oiapoque para que suas capacidades administrativas e institucionais sejam progressivamente fortalecidas e apoia ações para o fortalecimento das práticas culturais e do patrimônio imaterial dos povos indígenas do Oiapoque.

outros programas

povos

Galibi Kali’na

Galibi Kali’na

Os Galibi Kali’na provenientes da região do rio Maná, no litoral da Guiana Francesa, tendo…
Karipuna

Karipuna

Os Karipuna são uma população bastante heterogênea do ponto de vista étnico. Famílias provenientes das…
Palikur

Palikur

Os Palikur são um povo do tronco lingüístico Aruaque. Existem registros muito antigos sobre esta…
Galibi Marworno

Galibi Marworno

A adoção desta denominação étnica por uma parcela da população indígena da região do Uaçá…
Zo’é

Zo’é

Esse termo, que significa ‘nós’, é um classificador que diferencia este grupo de pessoas dos…
Povos Karib-Guianenses do Norte do Pará

Povos Karib-Guianenses do Norte do Pará

O que se sabe hoje, muito simplificadamente, sobre os povos indígenas karib-norte paraenses é que…
Wajãpi

Wajãpi

A primeira citação histórica a respeito dos Guaiapi data do século XVII, época em que…