Programa Oiapoque
O Programa Oiapoque atua desde 2008 em parceria com os povos Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Ka’lina e Palikur que habitam as Terras Indígenas Uaçá, Juminã e Galibi, na fronteira com a Guiana Francesa, estado do Amapá.
O trabalho do Iepé junto a estes povos teve início por meio de atividades de formação de pesquisadores, promoção e valorização das formas de expressão e dos conhecimentos tradicionais e, posteriormente, gestão territorial e ambiental e fortalecimento das instâncias de representação política. A atuação do programa Oiapoque se ancora em uma ampla rede de parceiros institucionais, entre organizações indígenas, ONGs e órgãos governamentais.
Dentre as ações desenvolvidas pelo programa, destaca-se o apoio ao processo de elaboração do Plano de Vida dos Povos Indígenas do Oiapoque, finalizado em 2009, e que originou também um Programa de Gestão Territorial e Ambiental, publicado em 2013, que está sendo implementado por meio de diversos projetos executados com apoio do programa. O Curso de Formação de Agentes Ambientais Indígenas do Oiapoque, um destes projetos realizado pelo Iepé, em parceria com a TNC, entre 2015 e 2019, formou 44 agentes indígenas que foram certificados pelo Instituto Federal do Amapá – IFAP como Técnicos em Meio Ambiente graças a um Termo de Cooperação Técnica assinado pelo Iepé e o IFAP em 2018. O Programa Oiapoque apoia, ainda, o projeto Kamahad tauahu, (“amigo do tracajá” na língua kheuol), de conservação de tracajás que vem sendo realizado desde 2003 nas Terras Indígenas do Oiapoque, e acompanha o trabalho dos agentes ambientais indígenas nas diferentes etapas do manejo dos quelônios.
“O Iepé sempre esteve presente no Museu Kuahí, e também no movimento indígena. Para o Museu é de suma importância essa parceria. Passamos por muitas dificuldades e só não sentimos mais por conta da presença do Iepé. Se temos oficinas, treinamentos, cursos de capacitação, é porque o Iepé está à frente e sabe da importância e necessidade de que o Museu possua um quadro de profissionais de alta qualidade e que possa atender as expectativas do público visitante. As oficinas do Iepé nos ajudam a trabalhar melhor com o nosso povo, e também nos ajudam a disseminar nossa cultura para outros povos. O Iepé é mais que parceiro, é amigo da gente.”
Tendo em vista garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas da região, em 2017 teve início, com apoio do Programa Oiapoque, o processo de elaboração do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque, que envolveu as comunidades das 3 TIs em uma série de oficinas para a formação de lideranças, jovens e mulheres sobre o direito à consulta livre, prévia e informada, para a elaboração do documento e para a sua pactuação. O Protocolo foi finalizado e publicado em 2019.
O fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis nas TIs do Oiapoque é outro eixo de atuação do programa, que apoia ações para a estruturação da cadeia de valor do açaí e para o fortalecimento das cadeias de valor de farinha de mandioca e seus derivados, e de artesanato indígena. O Programa Oiapoque, além disso, tem apoiado os povos indígenas da região na concepção e execução de estratégias de comercialização dos produtos fruto do manejo tradicional indígena, como a Feira De Produtos Indígenas, que ocorre mensalmente no município do Oiapoque, e onde já foram comercializados, em apenas uma edição, cerca de 1 tonelada de produtos da agricultura familiar indígena.
O programa também assessora as Organizações Indígenas do Oiapoque para que suas capacidades administrativas e institucionais sejam progressivamente fortalecidas e apoia ações para o fortalecimento das práticas culturais e do patrimônio imaterial dos povos indígenas do Oiapoque.
outros programas
Programa Wajãpi
Programa Tumucumaque
Programa Zo’é
povos
Galibi Kali’na
Karipuna
Palikur
Galibi Marworno
Zo’é
Povos Karib-Guianenses do Norte do Pará
